Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Chamar colega de marajá não gera dano moral

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.